União de forças pelo urbanismo e pela cidadania

Entre os pontos que norteiam o trabalho do Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano da Fundação Tide Setubal, um dos tópicos de destaque abrange a articulação de diferentes projetos para alavancar investimentos públicos e privados para reverter o déficit acumulado de infraestrutura urbana em territórios periféricos.

Dentro dessa lógica – de promover articulação entre OSCs, poder público e o campo do Investimento Social Privado (ISP) para a solução de vulnerabilidades e problemas crônicos –, o Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano tem papel central.

Em 2021, a Fundação, por meio do programa, deu andamento à construção de soluções voltadas à solução de problemas infraestruturais e aprimorou o projeto de caminhabilidade (walkability). A ação havia sido desenvolvida em 2020 para promover uma série de intervenções no Jardim Lapena, bairro da zona leste de São Paulo onde está localizado o Galpão ZL, Núcleo de Prática de Desenvolvimento Local da Fundação, que visa promover melhorias na infraestrutura viária dentro do ambiente urbano, para favorecer deslocamentos a pé. Tais obras visam também aprimorar a integração entre equipamentos de serviços básicos, influenciando em favor da qualidade de vida da população no território.

Dentro desse cenário, uma ação pertinente foi transformar as ações previstas no Plano de Bairro em projetos básicos, incorporando todos elementos indispensáveis para a licitação das obras. Foram elaborados e doados para a prefeitura dois projetos que avançaram nas propostas existentes no plano inicial, em conversas articuladas junto ao Colegiado, Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) e demais pastas envolvidas.

O primeiro deles preocupou-se em conectar os equipamentos públicos existentes no Jardim Lapena e resolver as demandas por ruas completas, que proporcionam segurança para a mobilidade de pedestres e ciclistas. O segundo incorporou a qualificação de uma praça à mudança de local da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro, atendendo a outras duas demandas existentes no Plano por meio da criação de um espaço de lazer e convivência no entorno da nova UBS. Esta proposta de articulação de um equipamento de saúde a um de lazer implicou o desenho de um novo modelo de equipamento em dois andares, diferente dos padrões usuais dessas mesmas unidades.

Outra ação desenvolvida abrange a facilitação e qualificação dos processos de investimento do setor público, por meio de parcerias com organizações da sociedade civil na área de infraestrutura - essa lógica, ainda pouco disseminada no campo do investimento social privado (ISP), pode atingir resultados significativos. Uma das intervenções dentro dessa lógica abrangem ações em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), sendo relativa à solução de problemas crônicos de saneamento básico no Jardim Lapena.

Ao levar em consideração que mais de mil famílias residem nas margens ou em partes aterradas de um córrego na região, o programa desenvolveu essa ação em parceria com os institutos Saneamento Inclusivo, Iguá e Galo da Manhã e o mandato da deputada estadual Marina Helou. O objetivo é recuperar o curso do córrego para devolver a capacidade de escoamento da água no leito e evitar enchentes no território.

Para haver respaldo técnico ainda maior ao projeto, um Comitê de Interface foi criado junto a diversos órgãos públicos, como Sabesp, Subprefeitura de São Miguel Paulista e Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), para discutir aspectos técnicos relativos às soluções a serem implementadas.

A primeira fase da iniciativa contemplará obras para drenagem na região. O momento seguinte será a realização de uma série de intervenções para regularização fundiária, acesso a esgotamento sanitário, abastecimento de água e melhorias habitacionais, que visam promover a qualidade de vida das famílias instaladas nessa área.

Alguns aspectos que podem ser destacados pelo projeto contemplam o custo da contratação, ao apresentar condições razoáveis para o campo do ISP e com potencial para alavancar cerca de dez vezes o valor a ser investido nas obras; o processo público, que ocorre com maior celeridade e permite a realização dos procedimentos em diálogo com as especificidades e demandas do território; e, com a articulação entre os agentes públicos envolvidos no processo, os recursos tendem a ser usados com maior racionalidade.