Estudo mostra a relação entre desigualdades socioespaciais e educacionais

Produzir e sistematizar conhecimento é uma das estratégias encontradas pela Fundação Tide Setubal para sensibilizar o poder público sobre o papel que o orçamento público tem para mitigar a desigualdade socioespacial e convencê-lo a aumentar investimentos em áreas periféricas e marcadas por indicadores significativos de vulnerabilidades.

Com base nessa lógica, a Fundação, por meio do Programa Planejamento e Orçamento Público, desenvolveu, em parceria com a Transparência Brasil, o estudo O Desafio de Fixar Professores mais Qualificados nas Escolas Periféricas em São Paulo-SP: Considerações a partir do Estudo da Transparência Brasil.

Por meio de quatro fontes de informações, o levantamento mostrou como o plano de carreira docente da cidade, que é de fato um mecanismo de valorização do trabalho de professores no município, acabou sendo instrumentalizado com um viés de retroalimentação de disparidades salariais – o que está condicionado também ao tempo de carreira e região em que os profissionais trabalham. Foram usadas as seguintes fontes para análise e cruzamento de dados:

• Portal Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo;
• Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
• Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), mantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
• Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), disponibilizado pela Fundação Seade.

Dados concretos para combater distorções

A partir da análise dos dados das quatro fontes já citadas, pôde-se perceber que havia, ao mesmo tempo, disparidades das médias salariais em São Paulo de acordo com a região de trabalho da/o docente.

Ou seja: enquanto as/os profissionais mais experientes deslocavam-se para áreas centrais, as periferias concentravam docentes com salários menores e com menos experiência. Vale reforçar que esse aspecto é retroalimentado pelo baixo investimento público em áreas diversas que se correlacionam com frequência, inclusive a educacional.

Desse modo, o estudo permitiu também encontrar nexos entre desigualdades de distribuição geográfica em áreas centrais e periféricas com base na distribuição de renda per capita e proporção sociorracial nesses territórios. Além disso, essa mesma pesquisa pode ser usada como ponto de partida para o desenvolvimento de projetos cujos objetivos sejam criar mecanismos para mapear e corrigir distorções nesse campo.