O orçamento no centro do debate público

Criar estratégias e ações voltadas à qualificação do debate sobre o orçamento público, assim como mostrar a urgência de priorizar os territórios que mais necessitam de recursos na elaboração do planejamento orçamentário, é uma das medidas que fazem parte do trabalho da Fundação Tide Setubal no enfrentamento das desigualdades socioespaciais.

Por meio do Programa Planejamento e Orçamento Público, a Fundação visa influenciar e incentivar órgãos e agentes governamentais a colocar em prática iniciativas e projetos focados em transformar peças orçamentárias em ferramentas para descentralizar o orçamento e, assim, trabalhar pela promoção da equidade.

Uma dessas ações é o Desafio Gasto Público Tem Endereço. Desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda e realizado entre 26 de março e 30 de abril de 2021, o projeto visa fazer com que o orçamento público da cidade de São Paulo avance nesse processo.

Vale dizer que a premiação, na qual estiveram elegíveis projetos de servidoras/es das secretarias com atividades finalísticas, como Saúde, Educação, Meio Ambiente – os projetos foram avaliados por banca julgadora composta de integrantes da Fundação Tide Setubal –, Secretaria da Fazenda, Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, Secretaria do Governo Municipal e Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Os critérios usados para julgar os projetos e selecionar a equipe mais bem avaliada – que fará uma viagem à Cidade do México (México), considerada referência em regionalização do orçamento público – foram:

• conseguir atingir no final do ano o maior percentual de seu orçamento regionalizado;
• fazer avançar mais o seu percentual do último orçamento;
• causar uma mudança incremental ou de impacto, por exemplo, com o desenvolvimento de uma tecnologia que possa ser usada por outras secretarias para realizar a regionalização.

Comunicar para sensibilizar

Outra possibilidade para sensibilizar gestoras/es públicas/os sobre a importância de transformar o orçamento em mecanismo em favor da promoção da equidade é por meio da comunicação. Dentro dessa lógica, a Fundação Tide Setubal, em parceria com a Assecor e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), desenvolveu a série Diálogos Inspiradores: Planejamento Municipal em Tempos de Crise.

Composta por quatro rodas de conversa online entre acadêmicos e gestores públicos experientes, a série de lives transmitidas no Enfrente, canal da Fundação Tide Setubal no YouTube, visou estimular planejadores e gestores municipais que terão de enfrentar os desafios de estabelecer planos para as suas respectivas cidades.

Em mais uma ação para aproximar a sociedade civil do debate sobre o orçamento público e o enfrentamento das desigualdades, a Fundação criou, em parceria com a Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP), Observatório das Desigualdades da Fundação João Pinheiro (FJP) e Observatório das Desigualdades da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), um concurso de podcasts.

Com o tema Ações Públicas para o Enfrentamento das Desigualdades de Gênero e Raça: Experiências Subnacionais, Nacionais e Internacionais, o projeto, que teve também apoio da Associação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD), contou com inscrições de estudantes e recém-egressos do campo de públicas, ciências sociais e humanidades de todo o Brasil. O concurso avaliou projetos com duração de até 20 minutos em áudio, com conteúdos inéditos e que abordassem experiências inovadoras e os esforços e desafios para efetivá-las.

Por fim, dez projetos foram selecionados pela banca julgadora. O primeiro colocado foi A Ação Nacional Griô e os Griôs Modernos: Uma Política de Transmissão de Saberes, correalizado por Thaynah Gutierrez, 22, administradora pública formada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e assessora de projetos na Conectas Direitos Humanos, e Wellison Freire, 25, formado em Administração Pública pela FGV-SP, gestor cultural e cofundador da Nebulosa Selo.

Orçamento público na imprensa

Durante 2021, a imprensa foi usada como um canal para dialogar a respeito do orçamento público, sob abordagens e perspectivas diversas, com a população. Em julho daquele ano, Pedro Marin, coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal, produziu um glossário para o Nexo Políticas Públicas sobre temas relacionados ao orçamento público e como ele pode ser usado como ferramenta para combater desigualdades socioespaciais.

Ainda, o plano plurianual (PPA) de 2022 a 2025, segundo o qual haverá a destinação de R$ 5 bilhões em investimentos com base em critérios como vulnerabilidade social, demografia e infraestrutura urbana, foi retratado em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada em outubro.

O assunto foi tema também de entrevista concedida à CBN por Mariana Almeida, superintendente da Fundação, e de artigo escrito no Nexo Políticas Públicas por Pedro Marin; Samuel Ralize de Godoy, coordenador de planejamento na Secretaria Municipal da Fazenda; e Vivian Satiro, secretária executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias da Cidade de São Paulo.